A aprovação do Pec das domésticas que alterou as leis que regulamentam o
emprego em residências particulares, irá continuar proporcionando uma série de
questionamentos, com já vinha ocorrendo desde a sua tramitação no congresso.
Os
empregados domésticos no Brasil representam uma parcela significativa da
comunidade e atendem em maior parte, a classe média, que atingida com o novo
orçamento, dificilmente terá condições de manter o empregado devido aos grandes
custos. Se considera um avanço justo para os trabalhadores domésticos que agora
tem os seus direitos assegurados como um trabalhador comum, porém o impacto gerado
poderá levar a uma demanda de demissões levando aos patrões preferirem a
contratação de diarista, isso aumentará o trabalho informal no Brasil o que não
é nada agradável para a economia, pois não haverá recolhimento de
impostos. O novo pec deveria ser acompanhado de medidas que
atendessem aos dois lados, sendo
assim o pec ira satisfazer em parte os anseios dos empregados domésticos, já
que poderá ser “um tiro no pé” para muitos que irão perder os seus empregos.
A
lei em tese, é benéfica para as relações de trabalho, mas na prática representa
um penhasco jurídico entre patrões e empregados. Um problema social
de graves proporções para o governo, que poderá gerar uma repercussão negativa
para o congresso nacional e uma dor de cabeça para a justiça do trabalho. Sabemos que é uma medida necessária, não podemos mais
manter as domésticas em regime de servidão. Temos que atender à exigência
de uma norma internacional já adotada pelo nosso governo.
Soluções aos mais diversos problemas irão surgir e, com o passar dos
dias, haverá uma adequação e adaptação a essa nova realidade, como sempre
ocorre.
Sem mais,
Juliana Neves, Rafaela Patrícia, Bruna Cristiane, Monique, Sara Santos, Michele.
3ª A matutino
Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão
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