CORRUPÇÃO POLITICA 3ºD MATUTINO ALUNAS: PRISCILA SILVA,LAIS MAIA E CAROLINA MOTA

A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores políticos e violência policial em geral, não é considerado corrupção política. Nem são atos ilegais por pessoas ou empresas não envolvidas diretamente com o governo. Um ato ilegal por um funcionário público constitui corrupção política somente se o ato está diretamente relacionado às suas funções oficiais.

As formas de corrupção variam, mas incluem o suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo, corrupção e peculato. Embora a corrupção possa facilitar negócios criminosos como o tráfico de drogas,lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos, ela não se restringe a essas atividades.

As atividades que constituem corrupção ilegal diferem por país ou jurisdição. Por exemplo, certas práticas de financiamento político que são legais em um lugar podem ser ilegais em outro. Em alguns casos, funcionários do governo ter poderes amplos ou mal definidos, o que torna difícil distinguir entre as ações legais e as ilegais. Em todo o mundo, calcula-se que a corrupção envolva mais de 1 trilhão de dólares estadunidenses por ano.¹Um estado de corrupção política desenfreada é conhecido como uma cleptocracia, o que literalmente significa "governado por ladrões".

Top 10 maiores crimes de corrupção do Brasil       

Crime/Escandalos                         Ano          ROMBO                    

10°  Mensalão                             2005              55milhões

9°  Operação sanguessuga       2006             R$ 140 milhões

8°   Sudam                                    2001              R$ 214 milhões

7°   Operação Navalha              2007              R$ 610 milhões

6°   Anões do Orçamento        1993               R$ 800 milhões

5°   TRT/SP                                  1999                R$ 923 milhões

4°   Banco Marka                       1999                R$ 1.8 bilhões

3°   Vampiros da Saúde           2004                R$ 2.4 bilhões

2°   Banestado                            2003                R$ 42 bilhões

1°    Privataria Tucana             1997                R$ 100 bilhões    

Corrupção ativa consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida aofuncionário público. Caso haja imposição do funcionário para a vantagem oferecida, não há corrupção ativa e, sim, concussão. No caso de um funcionário público propor a vantagem, é desconsiderada a sua condição, equiparando-se a um particular. Não há modalidade culposa.

Corrupção passiva, no direito penal brasileiro, é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

A corrupção pode ser de dois tipos:

• ativa, quando se refere ao corruptor, ou
• passiva, que se refere ao funcionário público corrompido.

Algumas legislações definem ambas as condutas como o mesmo crime.¹ A legislação brasileira optou por conceituar dois crimes diferentes: acorrupção ativa, no art. 333 do Código Penal, e a corrupção passiva, no art. 316.